Seleção do escritório · 11 de novembro de 2026
O 9º Juizado Especial Cível de Goiânia condenou uma empresa de eventos após atraso de 1h30 e outras falhas no serviço contratado para uma festa infantil. Foram fixados R$ 3.520 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
Ler a notícia no TJGO ↗O segurado terá dez dias para pedir uma nova análise e poderá corrigir ou complementar a documentação médica. A reavaliação será feita por outro perito, sem eliminar o direito ao recurso administrativo.
Consultar a orientação do INSS ↗O relator informou que decidirá até 13 de novembro pontos da aplicação da Emenda Constitucional 141/2026, que extingue a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada para até 40 horas semanais. Segundo o STF, a suspensão da emenda não está em discussão.
Ler a notícia no STF ↗